Fármaco

 Nota: Não confundir com Medicamento.

Fármaco é uma substância química de estrutura definida que, ao interagir com o organismo, modifica funções fisiológicas ou bioquímicas e é usada para prevenir, tratar ou diagnosticar doenças.^[1] Na indústria e na legislação sanitária brasileira, o fármaco corresponde ao insumo farmacêutico ativo (IFA), o componente responsável pelo efeito do medicamento.^[2]

Fármaco e medicamento não são sinônimos. O medicamento é o produto final, que reúne um ou mais fármacos e excipientes em uma forma farmacêutica, como comprimido, solução ou pomada. Os excipientes, por não terem ação farmacológica, não são fármacos.^[3] O ramo da ciência que estuda os fármacos e seus efeitos é a farmacologia.^[1]

A palavra deriva do grego phármakon (φάρμακον), que significava ao mesmo tempo "remédio" e "veneno", ambiguidade que expressa a ideia de que a mesma substância pode curar ou causar dano conforme o uso.^[4] Do mesmo radical vem pharmakós, nome dado na Grécia Antiga à pessoa expulsa ou sacrificada para purificar a cidade, relação explorada pelo filósofo Jacques Derrida no ensaio A farmácia de Platão.^[5]

Em português, "fármaco" não deve ser confundido com "droga". Na terminologia farmacêutica, droga designa a matéria-prima de origem natural que contém substâncias ativas, como a droga vegetal, parte da planta usada para fins medicinais; no uso popular, a palavra refere-se sobretudo a substâncias de abuso. A confusão vem em parte da tradução do inglês drug, que equivale a "fármaco".^[6][4]

Quanto à origem, os fármacos podem ser:^[1][7]

• Naturais, extraídos de plantas, animais, minerais ou microrganismos, como a morfina, isolada do ópio, e a penicilina, produzida por fungos do gênero Penicillium.
• Semissintéticos, obtidos pela modificação química de uma substância natural para melhorar sua eficácia, segurança ou propriedades físico-químicas, como a amoxicilina, derivada do núcleo da penicilina.
• Sintéticos, criados inteiramente em laboratório, como a maior parte dos fármacos modernos.
• Biotecnológicos, produzidos por organismos vivos geneticamente modificados, como a insulina humana recombinante, aprovada em 1982 como o primeiro medicamento obtido por DNA recombinante.

Morfina, de origem natural

Núcleo das penicilinas, base de vários fármacos semissintéticos

Até o século XIX, os remédios eram preparados a partir de plantas, animais e minerais sem que se conhecesse a substância responsável pelo efeito. O isolamento dos primeiros princípios ativos puros, como a morfina (1804) e a quinina (1820), e depois a síntese química marcaram o nascimento do conceito moderno de fármaco.^[8]

A maioria dos fármacos age ligando-se a moléculas-alvo do organismo, quase sempre proteínas. Os principais alvos são os receptores, as enzimas, os canais iônicos e as proteínas transportadoras.^[1] A ideia de que um fármaco precisa se ligar a um alvo para agir foi formulada no início do século XX por John Newport Langley e por Paul Ehrlich, autor da máxima corpora non agunt nisi fixata ("as substâncias não agem se não estiverem fixadas").^[1]

Um fármaco que se liga a um receptor e o ativa é chamado de agonista; o que se liga sem ativá-lo, bloqueando a ação de outras substâncias, é um antagonista. A capacidade de se ligar a um alvo é a afinidade, e a capacidade de produzir resposta depois de ligado é a eficácia. Como poucos fármacos são totalmente seletivos, a ligação a alvos diferentes do desejado explica muitos efeitos adversos.^[1][7]

A ação de um fármaco depende de quanto dele chega ao local de ação e por quanto tempo. A farmacocinética estuda o que o organismo faz com o fármaco, em quatro etapas: absorção, distribuição, metabolismo e excreção. A farmacodinâmica estuda o que o fármaco faz com o organismo, isto é, a relação entre a concentração no local de ação e o efeito produzido.^[7]

Um conceito central é a janela terapêutica (relacionada ao índice terapêutico), o intervalo de doses entre a menor dose eficaz e a dose a partir da qual surgem efeitos tóxicos. Fármacos com janela estreita, como a digoxina e o lítio, exigem monitoramento cuidadoso.^[7] A noção de que qualquer substância pode ser tóxica dependendo da dose remonta ao médico Paracelso, no século XVI.^[7]

O efeito de um fármaco pode ser:^[1][7]

• Terapêutico, o efeito desejado, que justifica o uso.
• Adverso: segundo a Organização Mundial da Saúde, uma reação adversa a medicamento é qualquer resposta nociva e não intencional que ocorre com doses normalmente usadas no ser humano.^[9]
• Tóxico, causado por dose excessiva, acúmulo no organismo ou sensibilidade individual.
• Local, limitado ao ponto de aplicação, ou sistêmico, quando o fármaco chega à corrente sanguínea e atua em diversos órgãos.

Quando dois ou mais fármacos são usados ao mesmo tempo, podem ocorrer interações. No sinergismo o efeito combinado é maior que a soma dos efeitos isolados; no antagonismo um fármaco reduz ou anula o efeito do outro.^[7] O monitoramento dos efeitos adversos depois que o medicamento chega ao mercado é feito pela farmacovigilância.

Além da origem, os fármacos são classificados pelo uso (preventivo, como as vacinas; curativo, como os antimicrobianos; sintomático ou paliativo, como os analgésicos; e diagnóstico, como os meios de contraste), pela estrutura química e pelo mecanismo de ação.^[1] Internacionalmente, a classificação mais usada é a Anatômica Terapêutica Química (ATC), mantida por um centro colaborador da Organização Mundial da Saúde em Oslo, que agrupa os fármacos pelo órgão ou sistema em que atuam e por suas propriedades terapêuticas e químicas.^[10]

O desenvolvimento de um novo fármaco começa com a identificação de um alvo e de moléculas capazes de agir sobre ele. As candidatas passam por estudos pré-clínicos, em laboratório e em animais, e depois por ensaios clínicos em seres humanos, divididos em fases:^[7][1]

• Fase I: pequeno número de voluntários, geralmente saudáveis, para avaliar segurança e farmacocinética.
• Fase II: pacientes com a doença, para avaliar eficácia e definir a dose.
• Fase III: grandes grupos de pacientes, para confirmar eficácia e segurança em comparação com tratamentos existentes ou placebo.
• Fase IV: acompanhamento após a aprovação e a comercialização.

O processo costuma levar mais de dez anos, e só uma pequena parte das moléculas estudadas chega ao mercado. No Brasil, o registro de medicamentos é feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).^[7]

Um fármaco tem um nome químico, que descreve sua estrutura; um nome genérico, oficial e de domínio público; e, no medicamento, um ou mais nomes comerciais, de propriedade dos fabricantes. Os nomes genéricos internacionais, chamados de Denominação Comum Internacional (DCI), são atribuídos pela Organização Mundial da Saúde desde 1953.^[11] No Brasil, a Lei dos Genéricos (Lei nº 9.787/1999) define a Denominação Comum Brasileira (DCB), aprovada pela Anvisa, e estabelece que os medicamentos genéricos sejam identificados pelo nome do fármaco.^[12]

Em 1977, a Organização Mundial da Saúde publicou a primeira Lista Modelo de Medicamentos Essenciais, com os fármacos considerados indispensáveis para atender às necessidades prioritárias de saúde da população. A lista é revista a cada dois anos e serve de modelo para listas nacionais.^[13] No Brasil, o equivalente é a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que orienta a oferta de medicamentos no Sistema Único de Saúde.^[14]

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